O blog publica o artigo do economista e analista de mercado da Conab Ênio Carlos Moura de Souza, que faz parte do editorial da Revista Indicadores Agropecuário, edição de julho de 2015 da Conab.
O Babaçu (Orbygnia
phalerata) é uma das mais importantes palmeiras brasileiras, nativa das Regiões
Norte e Nordeste e representou em termos de valor, cerca de
9,3% do extrativismo vegetal não madeireiro no Brasil, de acordo com dados do IBGE
para o ano de 2013. Em torno de 400.000 mulheres vivem diretamente ligadas
à sua produção, representadas pelo Movimento das Mulheres Quebradeiras de
Coco – MIQCB.
No Brasil, a amêndoa de babaçu destaca-se como o quarto produto de maior valor
de produção no extrativismo vegetal não madeireiro, atrás do açaí, erva-mate e
da carnaúba. Segundo os dados de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
(PEVS/IBGE) de 2013, o valor de produção da amêndoa de babaçu foi de R$ 121,8
milhões,
representando o total de 89.739 toneladas de amêndoas. Comparativamente
aos dados registrados em 2012, a produção apresentou uma queda de 8,2%,
confirmando
uma tendência de redução contínua da oferta nos últimos anos.
A oferta do coco de babaçu no território nacional é de origem essencialmente
extrativa
e não conta com um nível de organização elevado, devido, entre outros fatores,
à descentralização da produção. Ainda segundo informações da PEVS de 2013,
somente no Estado do Maranhão, 121 municípios tiveram produção de amêndoa de
babaçu, além da produção de outros Estados, como Tocantins, Piauí e Ceará. O principal produto comercial extraído do Babaçu é o óleo (extraído da
castanha).
O óleo representa 7% do peso total do fruto, e pode ter como finalidade a
produção
de óleo comestível e óleo láurico, usado na produção de cosméticos e produtos
de
higiene e limpeza.
Os principais concorrentes do óleo de babaçu no mercado interno e externo são
os óleos
de palmiste (extraído da amêndoa do dendê) e o de coco. A alta produtividade é
o principal
fator que torna a concorrência do óleo da palma tão favorável sobre o óleo de
babaçu.
Os preços médios de mercado, praticados nos Estados produtores de amêndoa de
babaçu em que há coleta realizada pela Conab (Ceará, Maranhão, Piauí e
Tocantins)
variaram de R$ 1,01/Kg (Ceará) a R$ 1,70/Kg (Piauí) no mês de junho de 2015.
Dessa
forma, verifica-se que os preços médios da amêndoa de Babaçu encontram-se
abaixo do preço mínimo vigente para a safra 2015/2016, no valor de R$ 2,49/Kg,
em
todas as localidades em que há a coleta de preços por esta Companhia.
As exportações de derivados de Babaçu se dão na forma de óleo, que é o
subproduto
do babaçu com maior valor agregado. Essas exportações podem ser de Óleo Bruto
de Babaçu e de Outros óleos de Babaçu, de acordo com categorização do
Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
Os maiores importadores dos dois tipos de Óleos de Babaçu são historicamente
Holanda,
Estados Unidos e Itália. A Holanda figura como o principal país importador,
com mais de 60% do volume no ano de 2014, enquanto os EUA compraram pouco
mais de 27%.
A Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade - PGPM-Bio
atua como instrumento de subvenção direta, de modo que o produtor tenha garantido um preço mínimo, caso o preço de mercado esteja abaixo daquele estabelecido pelo Governo Federal. Vale destacar que a PGPM-Bio é o único instrumento direto destinado a auxiliar as cadeias produtivas do extrativismo.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atua na compra e entrega de diversos produtos da agricultura familiar a escolas, hospitais e outras organizações. No que diz respeito ao babaçu, sete subprodutos já foram adquiridos no âmbito do programa, a saber: azeite, castanha, cocada, farinha, flocos, óleo e sorvete de mesocarpo de babaçu. De 2009 a 2013, o volume registrado na aquisição desses alimentos foi de aproximadamente 122 toneladas, que correspondem ao valor de cerca de R$ 850 mil.
atua como instrumento de subvenção direta, de modo que o produtor tenha garantido um preço mínimo, caso o preço de mercado esteja abaixo daquele estabelecido pelo Governo Federal. Vale destacar que a PGPM-Bio é o único instrumento direto destinado a auxiliar as cadeias produtivas do extrativismo.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atua na compra e entrega de diversos produtos da agricultura familiar a escolas, hospitais e outras organizações. No que diz respeito ao babaçu, sete subprodutos já foram adquiridos no âmbito do programa, a saber: azeite, castanha, cocada, farinha, flocos, óleo e sorvete de mesocarpo de babaçu. De 2009 a 2013, o volume registrado na aquisição desses alimentos foi de aproximadamente 122 toneladas, que correspondem ao valor de cerca de R$ 850 mil.
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