Alimentos orgânicos III

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura existem no Estado do Rio Grande do Norte 375 produtores rurais regularizados e espalhados em 23 municípios, aptos para comercializar seus produtos como orgânicos junto aos diversos mercados no Brasil. Para se regularizar é preciso:
a) obter certificação por um Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) - credenciado pelo Ministério da Agricultura; ou
b) organizar-se em grupo e cadastrar-se junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação. 

Segue algumas orientações sobre a produção, estocagem, comercialização e consumo de alimentos orgânicos: 

Qual a diferença entre ter e não ter a certificação? Quando o produtor se cadastrou apenas para venda direta sem certificação, não pode vender para terceiros, só na feira (ou direto ao consumidor) e para as compras do governo (merenda e CONAB). Quando o produto é certificado, pode vender seu prouto em feiras, mas, também, para supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet etc.    Como saber se o produto é orgânico, mesmo? Para vender na feirinha, o produtor sem certificação deve apresentar um documento chamado Declaração de Cadastro, que demonstra que ele está cadastrado junto ao MAPA e que faz parte de um grupo que se responsabiliza por ele. Neste caso, só o produtor, alguém de sua família ou de seu grupo pode estar na barraca, vendendo o produto. Essa Declaração deve ser mostrada sempre que o consumidor e a fiscalização pedirem. Já os produtos vendidos em mercados, supermercados, lojas, devem estampar o selo federal do SisOrg em seus rótulos, sejam produtos nacionais ou estrangeiros. Se o produto for vendido a granel deve estar identificado corretamente, por meio de cartaz, etiqueta ou outro meio. Os restaurantes, lanchonetes e hotéis que servem pratos orgânicos ou pratos com ingredientes orgânicos devem manter à disposição dos consumidores listas dos ingredientes orgânicos e dos fornecedores deste ingredientes.