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“O
agro é um bom negócio para o Brasil, um dos poucos que têm funcionado bem,
produzindo alimentos, matérias-primas e energia que se traduzem em renda,
empregos, divisas e bem-estar para a sociedade. E o bom desempenho vem sendo
obtido apesar dos problemas associados à infraestrutura precária, à
legislação inadequada, a políticas erráticas e a um sem-número de incertezas,
das climáticas àquelas criadas pela incompreensão sobre o papel do
agronegócio.
Valorização e Protagonismo foi o tema do 13.0 do Congresso da Associação Brasileira do agronegócio (Abag), realizado ontem em São Paulo, em que se destacou a necessidade de valorizar este setor cuja importância ainda não é plenamente reconhecida pelo governo e pela sociedade. Bolívar Lamou-nier destacou que, apesar da contribuição positiva da Agricultura, o setor é ainda vítima de um viés antirrural que marca a urbanização do País.
No
evento, foi apresentada aos presidenciáveis uma proposta com 5 princípios para
transformar o agronegócio num dos eixos centrais da economia brasileira: 1)
desenvolvimento sustentável; 2) competitividade; 3) orientação para os
mercados; 4) segurança jurídica; e 5) governança institucional. É preciso ter
claro que tais princípios deveriam pautara formatação da política pública e a
ação do setor privado. E, ainda, que a sustentabilidade responde tanto às
políticas públicas de financiamento, seguro, assistência técnica, etc.,
quanto à aplicação correta da tecnologia disponível, ao respeito ao meio
ambiente e ao uso adequado dos recursos naturais, que dependem da cultura e
da atitude aos produtores.
A
sustentabilidade deste grande negócio é fundamental para o País, pois vastas
áreas do território nacional e milhões de brasileiros não teriam alternativas
para sobreviver fora do agronegócio. Sustentabilidade exige, antes de mais
nada, estabilidade das instituições e das regras que orientam as ações do
governo e da sociedade. Nesse sentido, os produtores cobram do setor público
a adoção de um planejamento de médios e de longos prazos, formalizado num
Plano de Safra Plurianual que assegure um horizonte razoável para decisões de
investimento e de produção, que raramente são anuais. Cobram, ainda,
segurança jurídica para a propriedade da terra e os contratos em geral,
incluindo os realizados entre privados, que dependem de uma legislação
adequada e da capacidade de a Justiça fazer valer a lei e os acordos.
Não
existe sustentabilidade sem competitividade, e, neste quesito, é hora de
compreender que o sucesso do passado não é garantia de sucesso futuro e que,
se não acordarmos rapidamente para enfrentar os desafios do presente, quando
o fizermos já teremos perdido o futuro. A ineficiência da Infraestrutura
eleva os custos e pode inviabilizar segmentos produtivos importantes caso os
preços, ainda elevados, venham a se estabilizar num patamar 20% abaixo da
média dos últimos três anos - hipótese bem plausível.
A
competitividade depende ainda de um sistema de defesa agropecuária ágil e
eficiente, quase o oposto do atual, que é caótico, velho, frágil e deixa o
setor à mercê das pragas e doenças, que encontram nossas fronteiras livres e
desimpedidas. Também depende da pesquisa, desenvolvimento e inovação, no que
contamos com recursos humanos qualificados e algumas boas instituições
públicas e privadas, cuja capacidade de ação é emperrada por um marco
jurídico ruim e pela falta de incentivos econômicos.
Na
palestra inaugural, o economista Samuel Pessoa indicou que a dinâmica da
economia brasileira vem sendo determinada por duas agendas: a do contrato
social da redemocratização, que é estrutural, e a da matriz de política
econômica, que é técnica e decorre das preferências dos gestores responsáveis
pela economia. Para ele, além da aplicação dos cinco princípios indicados
acima, a sustentabilidade do agronegócio depende da adoção de uma novíssima
matriz econômica que corrija os equívocos da política dos últimos anos,
responsável pelo fraco desempenho da nossa economia, apesar do excelente
desempenho do agronegócio.”
A
importância do texto nos leva a recomendar a sua leitura pelos atuais e
futuros gestores públicos do Rio Grande do Norte, já que a situação caótica
que vive a agricultura potiguar exige a imediata correção da atual política
agrícola executada pelo RN.
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Assuntos especiais ligados à agricultura brasileira, nordestina e norte-rio-grandense!
terça-feira, 5 de agosto de 2014
“Sustentabilidade do agronegócio”
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