Medidas que ajudariam a agropecuária potiguar

O setor agropecuário do Rio Grande do Norte passa por dificuldades. Inúmeros fatores impedem que a atividade cresça. Atribuir o seu fracasso apenas às adversidades climáticas – secas, não se justifica. Algumas ações precisam ser urgentemente executadas, quais sejam:

- Reestruturar os órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte - IDIARN, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER, visando dotá-los de condições técnicas, operacionais e estruturais para poder exercer eficientemente as gestões das suas funções;

- Criar Câmaras Temáticas especifica para cada setor do agronegócio, com o objetivo de discutir e propor melhorias para a agropecuária potiguar;

- Fortalecer as Câmaras Setoriais do Agronegócio. Atualmente, as Câmaras existentes não funcionam, com raras exceções;

- Rever a sistemática de incentivo, aplicação e isenção dos impostos e taxas sobre a atividade rural do estado;

- Estabelecer, em curto prazo, políticas voltadas à extensão rural, exclusivamente para o semiárido potiguar;

- Fomentar projetos de irrigação nas áreas que dispõem de potencial para o desenvolvimento agrícola (vales, várzeas, leitos dos rios e demais áreas úmidas);

- Elaborar o estatuto agrícola, visando regulamentar todas as atividades do agronegócio;

- Incentivar a produção de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, estimulando à realização de feiras de produtos biológicos em todo o estado;

- Criar o Fundo Constitucional de Combate à Seca, específico para a adoção de ações proativas no âmbito do Rio Grande do Norte;

- Aprimorar o programa permanente de distribuição de mudas e sementes;

- Criar políticas voltadas para o aumento da oferta de alimentos de origens da agropecuária. Registre-se que o Rio Grande do Norte importa de outros estados produtores, com raras exceções, mais de 80% dos produtos que são consumidos pela população potiguar.