A
Conab e o Apoio à Comercialização de Borracha Natural.
A borracha natural é uma importante matéria-prima agrícola renovável e
essencial para a manufatura de uma ampla rede de produtos. Considerada
estratégica, é, ao lado do aço e do petróleo (matéria-prima não renovável), um
dos alicerces que
sustentam o progresso da humanidade. A produção provém da
Hevea brasiliensis,árvore originária da floresta Amazônica, feita
através da sangria da árvore, quer
seja de coleta na floresta, denominado extrativismo, quer seja no plantio
intensivo.
A Conab está presente nas economias em que a agricultura tem papel relevante,
como na agricultura familiar e mais recentemente, na sociobiodiversidade,
onde existe uma grande preocupação em estabelecer políticas de sustentação de
renda para este setor.
Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, alguns produtos
da sociobiodiversidade, dentre eles a borracha natural foi incluída na Política
de Garantia
de Preços Mínimos (PGPM-Bio), pois, já fazia parte da pauta de produtos
amparados
pela Política de Garantia de Preços Mínimos convencional. Tal instrumento
representa uma grande oportunidade de valorização da floresta nativa,
contribuindo
para a conservação, preservação e uso sustentável de seus recursos naturais.
Além
da garantia de renda há também o fortalecimento e desenvolvimento econômico e
social das populações tradicionais, e com isso a permanência do homem na
floresta.
A produção de borracha natural no Brasil sofre diretamente um crescimento
das pressões externas e internas, visando à preservação da floresta amazônica,
berço e habitat natural das espécies do gênero Hevea. A atividade extrativista
da
borracha natural, desde a primeira exportação, se manteve atuante durante mais
de um século. Hoje, praticamente estagnado, sem recorrer ao uso de insumos
modernos,
fazendo uso, apenas dos escassos recursos naturais disponíveis com excessivo
dispêndio de esforços, a Conab, nesse contexto, se faz presente, apoiando a
estruturação deste segmento extremamente fragilizado.
Em se tratando da produção nacional, a mesma está subdivida nas atividades
extrativistas, que compreendem o Bioma Amazônico e de plantio, Heiveicultura,
que se estende a dezesseis estados, totalizando cerca de 140.000 hectares e
produção
de 160.000 hectares plantados. A cadeia produtiva da borracha natural no Brasil
é
composta pelos seguintes elos: consumidores, mercado nacional e do exterior,
setor
produtivo, integrado por extrativistas (seringais nativos da Amazônia),
pequenos,
médios e grandes heveicultores (seringais cultivados), setor beneficiador, do
qual fazem
parte as usinas e mini-usinas de beneficiamento de borracha e, finalmente,
setor
industrial, composto pelas indústrias de pneumáticos (75%) e de artefatos leves
(25%).
Por se tratar de uma atividade extrativista, muitos são os fatores que
interferem
nessa relação, todavia, o mais forte com certeza, fator preço. Sob esse
aspecto, a
ação governamental de apoio à produção extrativista e de cultivo tem gerado
resultados
muito positivos e um exemplo é a criação e operacionalização do Programa
de Subvenção Direta ao Extrativista (SDPE), além da operacionalização dos
leilões
de Pepro (prêmio equalizador pago ao produtor rural), que tem possibilitado a
sustentação
dos preços internos e a garantia de renda aos agricultores e extrativistas.
Por Humberto Lôbo Pennacchio - Economista Especialista em Tecnologia da Informação para o Agronegócio Analista de Mercado da Gerência da Sociobiodiversidade da Conab.
Texto extraído da Revista Indicadores da Agropecuária, editada pela Conab.
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