As operações de subvenções econômicas do governo federal irão contar com R$ 120
milhões para beneficiar os agricultores familiares extrativistas, por meio da
aplicação de bônus, quando os preços de mercado estiveram abaixo do preço
oficial do governo, ou seja, os recursos serão utilizados na forma de
equalização de preços, conforme procedimentos publicados no último dia 10 no
Diário Oficial da União.
Atualmente, os produtos amparados são: açaí, babaçu, baru, borracha
natural extrativa, castanha do Brasil, cera de carnaúba, mangaba, pequi, umbu e
outros, típicos dos biomas da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata
Atlântica, Pampa e Zonas Costeiras.
Os instrumentos da Política de
Garantia de Preços Mínimos para os produtos da sócio biodiversidade - PGPM-Bio
normatizam as operações de subvenção. Os interessados devem procurar a
Conab em seus estados para maiores informações.
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