quinta-feira, 5 de novembro de 2015

BABAÇU

PRONAF CONCEDE BÔNUS A PRODUTORES DE AMÊNDOA DE BABAÇU

Resultado de imagem para IMAGENS BABAÇUO Babaçu (Orbygniaphalerata) é uma das mais importantes palmeiras brasileiras, nativa das Regiões Norte e Nordeste, representando, no exercício de 2013, em termos de valor, cerca de 9,3% do extrativismo vegetal não madeireiro no Brasil, de acordo com dados do IBGE. Em torno de 400.000 mulheres vivem diretamente ligadas à sua produção, muitas delas representadas pelo Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco – MIQCB.
A amêndoa de babaçu está inserida na política de garantia de preços mínimos da sociobiodiversidade, significando, com isto, que existe um preço mínimo para o quilograma da amêndoa comercializada por qualquer extrativista que possua uma DAP. Para a safra 2015/16 o preço fixado é de R$2,49. Na prática o extrativista tem o direito de fazer o pedido da subvenção (a diferença entre o valor vendido e o preço mínimo) e pode também fazer uso das modalidades de crédito do Pronaf.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Essa linha de crédito ainda pode ter bônus, reduzindo a taxa de juros do financiamento, caso o preço de venda do produto pesquisado pela Conab esteja abaixo do preço mínimo fixado para a safra corrente, o que vem sendo o caso da amêndoa de babaçu, devido o preço praticado no mercado em todas as praças pesquisadas ser menor que os R$2,49 fixados pelo Governo Federal. Para o mês de outubro de 2015 no Tocantins, por exemplo, o bônus passa os 53%,
considerando que o preço médio de venda da amêndoa no estado foi de R$1,15. Já no Maranhão, o maior produtor nacional, é pouco mais que 36%, dado que o preço médio foi de R$1,58 por quilo.

Editorial
O assunto preço para a amêndoa de babaçu envolve uma série de questões. Uma delas é o fato do principal destino da amêndoa ser a produção de óleo ou azeite. Quando se fala em óleo bruto de babaçu, a principal utilidade está na indústria de produtos de limpeza e cosméticos. Nesse ramo há forte concorrência com o óleo de palma ou palmiste, que entra no país a preços muito baixos e impede que o preço do óleo de babaçu seja mais valorizado, possibilitando, assim, a melhor remuneração da amêndoa. Na produção de azeite o caso é parecido, pois há uma série de produtos no mercado com preços mais atrativos. Neste foco, todos esses problemas obviamente impedem uma melhor remuneração às produtoras de amêndoa. Portanto, há grande importância nas políticas públicas voltadas para aquelas que são as mais atingidas por essa dinâmica de mercado, a saber, as quebradeiras de coco, além de estudos da cadeia produtiva para o aprimoramento das ações governamentais.


A Conab é responsável por realizar o levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos enquadrados no PGPAF, conforme metodologia definida pelo Comitê/Gestor, bem como das informações à SAF/MDA, até o 3º dia útil de cada mês dos preços médios mensais de mercado para cada produto do PGPAF, assim como do bônus por produto e Unidades da Federação no referido mês. (Resolução do CMN nº 3.510).


Ênio Carlos Moura de Souza - Economista – Analista de Mercado da
Gerência de Produtos da Sociobiodiversidade - GEBIO

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