O blog
vem há anos alertando as autoridades e gestores públicos do Rio Grande do Norte
sobre o uso inadequado e da escassez de água agravada, ainda mais pelas sucessivas
secas na região do semiárido. Parece que o assunto ainda não ecoou como alerta
para os administradores públicos. Por razões óbvias, reproduzimos o artigo da Professora Ana Maria Jara
Botton Faria, Doctor of Business Administration – PHD - Mestre em
Direito Econômico e Socioambiental, Procuradora Municipal e Professora Universitária.
“A escassez dos recursos hídricos será o motivo das
futuras disputas entre as nações”. “O mundo vai sofrer com a falta de água
potável”. “A água para o uso humano ficará cada vez mais escassa e mais cara”.
Quantas vezes nos últimos anos tais frases foram pronunciadas, escritas, lidas,
porém tais situações sequer eram cogitadas no Brasil o “país das águas”.
Infelizmente tais manchetes hoje também são
aplicadas ao cotidiano dos brasileiros, de forma mais aguda para os moradores
da Grande São Paulo, algo em torno de 55% da Região Metropolitana do Estado de
São Paulo, que é abastecida pelo Sistema Cantareira.
Culpam as poucas chuvas do período pela redução do
volume de água do reservatório, mas esquecem de informar que não basta chover
nas cidades. Para que o volume de água das represas seja mantido, necessário
que a chuva ocorra nas nascentes e na região onde são represadas, mas também é
imprescindível que tais áreas contenham vegetação, responsável pela forma
adequada de armazenamento das águas.
A redução da vegetação, em especial na Amazônia,
afeta diversas regiões brasileiras, com a modificação da quantidade de umidade
temos a redução do volume das chuvas contínuas e mais fracas, características
essenciais para viabilizar a recarga dos reservatórios, das águas superficiais
e também das águas subterrâneas.
As chuvas atuais são caracterizadas pela violência,
pelo volume excessivo em curto espaço de tempo, os temidos temporais. O fluxo
de águas que circula pelo ar é chamado pelo cientista de “rios-voadores”, cada vez
mais prejudicados pelo crescente desmatamento e influenciam de forma direta
formação das chuvas.
Outro problema que agrava muito a situação atual de
diversos reservatórios é a quantidade de água desperdiçada antes mesmo de
chegar para o consumidor. O Instituto Trata Brasil informou que no ano de 2012
só a cidade de São Paulo “jogou fora” 36,3% da água tratada, a pesquisa indica
que quase todas as capitais padecem do mesmo problema. Tais perdas decorrem de
vazamento, ligações clandestinas, falta de manutenção de alguns pontos de
abastecimento e outros similares.
Tais situações agravadas pelo uso irresponsável de
alguns usuários, somando com a crescente poluição, com os problemas decorrentes
dos depósitos inadequados para os resíduos sólidos, refletem de modo direto na
qualidade e na quantidade disponível dos recursos hídricos, indicando a
necessidade urgente de um prévio planejamento para a gestão dos recursos
hídricos.
Legislação pertinente ao tema o Brasil já possui,
dentre elas pode-se mencionar: A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; Lei
da Politica Nacional dos Recursos Hídricos, Lei da Política Nacional do
Saneamento, Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei Proteção da
Vegetação Nativa e muitas outras.
Necessário, portanto que o Poder Público faça a sua
parte efetue de forma prévia um planejamento racional e consciente prevendo as
ações, projetos e obras necessárias para a garantia de abastecimento da água
potável, de forma transparente e clara, contando com a devida participação da sociedade
como um todo, parte diretamente interessada, que também tem um papel importante
na conservação dos recursos hídricos. Somente com a cooperação e atitudes
conjugadas é que será possível mudarmos as manchetes atuais, espantando o
perigo da escassez da água em todas as regiões do Brasil.
Precisamos redefinir a metodologia e o conceito sobre o uso da água, principalmente no semiárido nordestino!
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